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 Domingo, Julho 24, 2011
No Dia Mundial do Meio Ambiente, saimos às ruas, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB BA (subseção de Jequié) ,distribuindo impressos com o texto da Carta de Seatle.
posted by JACKSON SANTOS 9:51 PM
Domingo, Maio 29, 2011
Dia Mundial do Meio Ambiente - 05/06/2011
Carta do Cacique americano é o hino dos que amam a natureza
Em 1854, o Governo dos Estados Unidos tentava convencer o chefe indígena Seatle a vender suas terras. Como resposta, o chefe enviou uma carta ao Presidente Franklin Pierce, que se tornou um documento institucional importante e que merece uma reflexão atenta pois é uma lição que deve ser cultivada por esta e pelas futuras gerações.
A carta do cacique Seatle é uma lição inesgotável de amor à natureza e à vida, que permanece na consciência de milhões de pessoas em todas as partes do mundo. É o hino de todos aqueles que amam a natureza e tudo o que nela vive. A cada leitura, renovamos os ensinamentos que ali estão. Serve para ler e reler e passar adiante para que todos a conheçam.
CARTA DO CHEFE INDÍGENA SEATLE“
O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro: o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro (...).
Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem deve tratar os animais desta terra como seus irmãos (...)
O que é o homem sem os animais? Se os animais se fossem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.
Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a Terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas, que a Terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à Terra, acontecerá aos filhos da Terra. Se os homens cospem no solo estão cuspindo em si mesmos.
Isto sabemos: a Terra não pertence ao homem; o homem pertence à Terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas, como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo.
O que ocorre com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não teceu o tecido da vida: ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo.
Mesmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos ( e o homem branco poderá vir a descobrir um dia): nosso Deus é o mesmo Deus. Vocês podem pensar que o possuem, como desejam possuir nossa terra, mas não é possível. Ela é o Deus do homem e sua compaixão é igual para o homem branco e para o homem vermelho. A terra lhe é preciosa e feri-la é desprezar o seu Criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo do que todas as outras tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.
Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruída por fios que falam. Onde está a árvore? Desapareceu. Onde está a água? Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência.
Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece um pouco estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água como é possível comprá-los?
Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira, cada inseto a zumbir é sagrado na memória e experiência do meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho (...).
Essa água brilhante que corre nos rios não é apenas água, mas a idéia nos parece um pouco estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água como é possível comprá-los?
Essa água brilhante que corre nos rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, devem ensinar às crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz dos meus ancestrais.
Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.
Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção de terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga e, quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa (...). Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.
Eu não sei. Nossos costumes são diferentes dos seus.
A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.
Não há lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater de asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece apenas insultar os ouvidos. E o que resta da vida de um homem, se não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa, à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.”
posted by JACKSON SANTOS 2:30 PM
Quarta-feira, Março 16, 2011
posted by JACKSON SANTOS 9:27 PM
REGULAMENTO DO I CONCURSO INFANTIL DE DESENHOS "A DEFESA DO MEIO AMBIENTE"
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Bahia, nomeada conforme Portarias nºs. 030 e 039/2010, no exercício de suas
competências, promoverá concurso de desenhos para a ilustração de cartilha de defesa do
Meio Ambiente, a realizar-se mediante as normas e condições expostas neste regulamento.
1. TEMA:
“A Defesa do Meio Ambiente”
2. OBJETIVO:
Repensar a natureza como necessidade primária à vida, incentivando a criança a trabalhar
a questão sob nova óptica, baseada no valor da vida, no respeito aos direitos e à dignidade
da pessoa humana. O próprio apelo ecológico do tema se mostra vital para construir a
compreensão e o respeito pelo meio ambiente. Destarte, o aprendizado da necessidade de
respeito ao meio ambiente por ser este vital para nós, levará os participantes a reconhecer
e partilhar os dons da natureza, envolvendo as crianças não só na reflexão, mas na
criatividade prática do tema.
3. PARTICIPANTES:
Crianças regularmente matriculadas nas Escolas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, públicas ou particulares, correspondendo a três categorias:
Categoria I: Alunos de 4 a 5 anos (Educação Infantil);
Categoria II: Alunos de 6 a 8 anos (1ª a 3ª séries do Ensino Fundamental);
Categoria III: Alunos de 9 a 12 anos (4ª a 6ª séries do Ensino Fundamental).
4. DO DESENHO:
Cada criança poderá participar com apenas um trabalho.
O desenho deverá retratar a idéia central e ter pertinência com o tema, podendo ainda,
tratar de temas conexos como: limpeza urbana, o lixo, a preservação da fauna e da flora, a
poluição das águas, etc.
Deverá ser feito em uma única folha de papel sulfite, modelo A-4.
Deverá ser colocada no verso da folha de desenho, a identificação do aluno (nome
completo, idade e endereço com CEP), do professor e da escola, com série, sala e turno
escolar.
Na frente da folha do desenho não deverá constar qualquer identificação.
5. DA ENTREGA DOS DESENHOS:
Os trabalhos deverão ser entregues até as 17:00 h do dia 31 de março de 2011, no
Protocolo Geral da OAB, localizado na Praça Teixeira de Freitas, 16, Piedade, CEP:
40070-000 Salvador / Bahia e endereçados a Comissão Julgadora do I Concurso Infantil
de Desenhos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção Bahia.
6. DO JULGAMENTO:
Um grupo de julgadores composto por membros da Comissão de Defesa do Meio
Ambiente da OAB/BA e artistas elegerá os 20 (vinte) melhores trabalhos de cada
categoria, considerando: criatividade, originalidade e coerência temática.
7. PRAZOS/CRONOGAMA:
- Lançamento do concurso e início da divulgação junto às escolas: 10 de fevereiro de
2011;
- Prazo final de entrega dos desenhos: 31 de março de 2011;
- 2ª quinzena de abril de 2011: Julgamento do Concurso e Divulgação dos resultados.
- 1ª quinzena de maio de 2011: Premiação.
8. DA PREMIAÇÃO:
Os 60 (sessenta) melhores trabalhos, sendo 20 (vinte) de cada categoria, serão premiados
com um kit para desenhos e poderão ter seus desenhos publicados em Cartilha da
Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/BA.
Para efeito deste item, os vencedores cedem, sem ônus e sem ressalvas, os direito autorais
do seu desenho para a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/BA, sendo que,
não serão devolvidos os desenhos participantes, ainda que os mesmos não sejam
vencedores.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
Das decisões da comissão julgadora não caberão recursos a qualquer instância.
Os desenhos selecionados poderão ser utilizados pela Comissão de Defesa do Meio
Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, em Cartilha sobre o tema, ,
objetivando a divulgação dos trabalhos destas, podendo ser inclusive reproduzidos, total
ou parcialmente, sem fins lucrativos.
Os coordenadores do concurso representarão, para todos os fins, a lisura dos atos
referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição, seleção de desenhos, classificação
final e premiação.
Poderão ocorrer alterações no decorrer do concurso, desde que seja a vontade da maioria
dos representantes da comissão e não acarretem prejuízo aos participantes.
posted by JACKSON SANTOS 9:24 PM
Quinta-feira, Fevereiro 17, 2011
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA NEGA DEMOLIÇÃO DE CASAS E COBRA AÇÃO DO MUNICIPIO EM DEFESA DA NATUREZA
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve disposição da Comarca da Capital em não demolir imóveis localizados em área de preservação permanente nas dunas dos Ingleses, na praia do Santinho, por conta da “total omissão e negligência” do Poder Executivo em exercer função de sua competência na fiscalização sobre a ocupação do solo urbano na Ilha de Santa Catarina.
Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a demolição de um imóvel erguido irregularmente sob dunas na servidão das Pitangas Doces. Outras 18 edificações no mesmo logradouro, também objeto de ações civis públicas, seriam atingidas pela medida.
“Se era do interesse dos munícipes que se preservasse a área no entorno das Dunas dos Ingleses, os moradores locais e o Município de Florianópolis é que deveriam ser os primeiros a promover a manutenção do planejamento urbano. Não é razoável, por conseguinte, que após longo período de omissão do Poder Executivo, o Poder Judiciário seja impelido a resolver questão complexa e delicada, de forte impacto social, a qual o ente municipal convenientemente negligenciou”, anotou o desembargador Medeiros.
No seu entender, em razão da realidade social, são recomendáveis medidas de solução e não medidas drásticas de confronto na solução do caso concreto. “Ressalte-se não se tratar de residências esparsas construídas irregularmente. São centenas de casas que se ergueram na região ao alvedrio da população e sem qualquer fiscalização por parte do Município, o que é inconcebível. Ainda mais considerando que o Imposto Predial Territorial Urbano é exigido de todos os moradores, apesar de estes terem construído suas residências em área non aedificandi”, registrou o relator.
O TJ negou, desta forma, o pedido para demolição das residências, e determinou que seus proprietários busquem, no prazo de 30 dias, a regularização das obras junto ao município. O magistrado completou que, embora latente a possibilidade de real impacto ambiental assim como a necessidade de preservação do local, incumbe ao Executivo Municipal, e não ao Poder Judiciário, adotar as providências necessárias para regularização da maciça ocupação desordenada na região da Praia do Santinho.
O relator determinou, por fim, que o município – mesmo sem integrar a lide – receba cópia da decisão para dele tomar conhecimento e promover as ações adequadas. Se assim não agir, adverte o magistrado, poderá ser cobrado judicialmente pelo Ministério Público através de ação em defesa do interesse difuso ao meio ambiente equilibrado.(A. C. nº 2008.069709-6)
Mais de quatrocentas famílias, residentes no entorno da Barragem da Pedra, em Jequié, a 360 Km de Salvador (Ba), vivem drama idêntico - o temor da demolição que poderá fazer surgir os mais novos “sem teto” da cidade. (Fonte:http://direitoambientalcontemporaneo.blogspot.com/2010/03/tjsc-nega-demolicao-de-casa-e-cobra.html).
Bacia da Barragem da Pedra
posted by JACKSON SANTOS 10:43 PM
Sábado, Outubro 23, 2010
Serra Grande (Bahia).
posted by JACKSON SANTOS 9:58 PM
Quarta-feira, Outubro 20, 2010
 Jackson Oliveira no Jardim Botanico, em Curitiba (PR).
posted by JACKSON SANTOS 9:20 AM
RADIO ABRAÇA O VERDE NA CIDADE SOL
Remando contra a editoria sensacionalista e a favor dos interesses coletivos, a emissora de radio FM 105, na cidade de Jequié, conhecida como Cidade Sol da Bahia, vem prestigiando na pauta do “Hora de Noticiais” as questões ambientais. De forma inédita, abrem o programa, ao meio-dia, de segunda a sexta-feira, com mensagens da conscientização ambiental.
O programa apresentado pelos radialistas Cláudio César e Paula Padrão se destaca entre os poucos veículos de comunicação, na Bahia, que prestigiam a temática ambiental. Da imprensa escrita, o jornal “A Tarde” se destaca na editoria ambiental. Entretanto, por se tratar de uma emissora interiorana, com noticiários no formato da imprensa alternativa, a FM 105 traz para a comunicação uma referência sobre a efetividade de um dos objetivos principais das emissoras, requisito fundamental para a sua concessão, que é o espaço dedicado à utilidade pública.
A FM 105, em Jequié, prestigiando a formação de opinião, através da evidência aos fatos e a pessoas diretamente interessadas na defesa do meio ambiente, conjuga esta linha editorial com outros temas diferenciados atraindo cada vez mais ouvintes de melhor instrução, ávidos por assuntos que não sejam o enfoque exaustivo sobre as ações administrativas municipais, que, por vezes, traz de fundo o interesse político-partidário ou sensacionalismo e jornalismo fácil de pouco custo e tecnica, fato comum nas comunidades interioranas.
Recentemente, estivemos participando do programa “Hora de Noticias”, convidados a falar sobre as questões ambientais. O ânimo dos apresentadores Cláudio César e Paula Padrão em torno do tema ganhou a adesão de ouvintes denunciando lagoas e rios que desapareceram, atividades extrativistas locais sem a certeza da proteção aos recursos naturais, entre outros assuntos que mantiveram intensamente acessados pelos ouvintes os telefones e sistema informatizado da emissora.
A emissora e a genialidade de seus noticiaristas, Cláudio César e Paula Padrão, por certo, estão motivando outros segmentos com força de formação de opinião na cidade e região a prestigiarem a questão ambiental, mesmo porque o tema atrai o interesse, aumenta audiência, independente do espírito idealista que norteia os que tornam efetiva a comunicação verde.
posted by JACKSON SANTOS 9:14 AM
Sexta-feira, Julho 30, 2010
posted by JACKSON SANTOS 9:26 PM
Você falou e o mercado ouviu - Informe do Greenpeace
Após dois meses de campanha e intensa participação de vocês, ciberativistas, a Nestlé decidiu alterar sua política de compras e parar de financiar o desmatamento das florestas tropicais da Indonésia.
A empresa se comprometeu a identificar e excluir de sua lista de fornecedores companhias que possuam ou gerenciem plantações ou fazendas de alto risco ligadas ao desmatamento. Nesse grupo entraria, por exemplo, a Sinar Mas, a maior produtora de óleo de dendê e de papel e celulose da Indonésia, caso não siga a nova política da Nestlé, e intermediadoras como a Cargill, que compram da Sinar Mas.
O Greenpeace acompanhará esse compromisso para que ele não fique só no papel. E, se preciso, acionaremos a participação dos ciberativistas. Fique atento.
Trazemos outra boa notícia. A Floresta Boreal, no Canadá, maior e mais antiga da América do Norte, detém um dos maiores estoques de carbono do planeta e corria o risco de desaparecer por ações de desmatamento irresponsável.
Porém, pela necessidade de se disciplinar o mercado, nove organizações, incluindo o Greenpeace, e a Associação de Produtos da Floresta (APF), relacionada à fabricação de derivados de madeira estabeleceram um acordo histórico. Nele, a APF se compromete com uma moratória de três anos no corte de floresta pública e com padrões de manejo ambiental.
O que isso significa? Significa que, por três anos, 72 milhões de hectares estarão protegidos, sendo 40% disso Floresta Boreal. Significa também que planos de longo prazo serão implementados para recuperar a floresta e proteger espécies ameaçadas.
Enquanto isso, na Amazônia, mesmo após várias iniciativas que reforçam essa tendência regulatória, como a proibição de corte do mogno e moratória da soja, a bancada ruralista segue na contramão do que o mercado demanda e a sociedade exige. Os deputados investem contra a legislação ambiental brasileira e tentam aprovar alterações que permitiriam ampliar o desmatamento em nossas florestas.
posted by JACKSON SANTOS 9:20 PM
Sábado, Julho 17, 2010
UMA VERDADE INCONVENIENTE
A partir de hoje, inicia-se os preparativos para a exibição do filme UMA VERDADE INCONVENIENTE, premiado com o Oscar de melhor documentário. O filme registra a luta do vice-presidente (pela segunda vez) dos EUA, Al Gore, para a proteção ambiental do planeta. Será exibido no dia 10 de setembro deste ano, inicialmente na cidade de Jequié, a 360 km de Salvador (Bahia), reunindo ativistas ambientais em torno de uma ação efetiva para a proteção dos principais rios da região, dentre os quais, o maior deles - Rio das Contas.
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Os principais objetivos das comemorações são:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
posted by JACKSON SANTOS 8:29 PM
Quarta-feira, Abril 21, 2010
AGUAS NO BRASIL E NO MUNDO - Aspectos Jurídico e Ambiental. Palestra que ministramos, voluntariamente, atendendo a convites para eventos sem fins lucrativos. Contato: abcambiental2004@hotmail.com.
posted by JACKSON SANTOS 5:24 PM
Terça-feira, Abril 20, 2010
 Seja bem-vindo a este nosso espaço, através do qual tentamos motivar as pessoas a se interessarem pela proteção dos recursos naturais de nosso planeta. Jackson S. Oliveira - Diretor Objetiva Ambiental
posted by JACKSON SANTOS 7:58 PM
Sábado, Abril 10, 2010
CIMENTO NO LUGAR DAS FRUTAS
Arraial D`Ajuda, Trancoso e Caravaiva, no município de Porto Seguro (Bahia), são alguns dos principais destinos ecoturísticos tupiniquins, de riqueza verde abundante. Algo esquisito ocorreu em Arraial: Um aeroporto desativado (construído para servir de base durante a II Guerra Mundial), que poderia ser aproveitado para um imenso pomar a ser cuidado e degustado por nativos e visitantes, se transformou em imensa área batida a cimento para estacionamento de veículos, feiras livres..Mais inusitado é que o projeto leva o nome de Parque Central e foi criação de um pseudoambientalista, um "gringo" conhecido como "Servázio"...(?).
Os representantes do Partido Verde, na localidade, parecem mais interessados na liberação da maconha, pretendida pelo deputado Fernando Gabeira, do que evitar que insanidades como essa sejam praticadas. O que atrai os turistas ao Arraial é o verde e não as cabanas e pousadas bonitinhas, que em qualquer lugar do País se ver igual...
posted by JACKSON SANTOS 8:37 PM
Segunda-feira, Janeiro 11, 2010
2010 ! QUE O MUNDO CONTINUE VERDE PORQUE ESTA É A COR DO TECIDO DA VIDA, DO QUAL SOMOS UM FIO...TUDO QUE FIZERMOS AO TECIDO ESTAREMOS FAZENDO A NÓS MESMOS!
 Coqueirais da Bahia!
 Braços abertos à paz e prosperidade em 2010!
posted by JACKSON SANTOS 7:22 PM
Sábado, Setembro 19, 2009
CURITIBA - No Jardim Botânico.
No interior da estufa, do Jardim Botânico.
posted by JACKSON SANTOS 9:28 PM
FLORIANÓPOLIS - Férias, conhecendo o sul do país com meu filho, Guilherme (mineirinho, bom de bola - atleta da natureza!)
Veleiros de Florianópolis, atracados no pier do Hotel Veleiro, da nossa estadia.
PORTO ALEGRE - Me leva de volta pra Bahia, tché! Aqui tá frio pra daná !!!
REALIZAÇÕES OBJETIVA AMBIENTAL:
[1997/1998 ]
I a II Conferências Bahia e Minas Gerais sobre Mercosul, Ecoturismo e Meio Ambiente
Porto Seguro – Ba
Auditórios do Consulado de Portugal e do Hotel Imperador
Participação: Consulado de Portugal na Bahia, Governos da Bahia e de Minas Gerais, ZPE de Minas Gerais,
Bahiatursa, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Prefeitura Municipal de
Porto Seguro (BA), Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG).
[1999)
I Simpósio Nacional sobre Desenvolvimento Sustentável
Arraial D`Ajuda (Porto Seguro-Ba)
Centro de Eventos Café da Mata
Participação: Ministério do Meio Ambiente, Companhia para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(COODEVASF), IBAMA, Secretarias de Estado do Meio Ambiente da Bahia e de Minas Gerais ,
Cooperativa Nacional de Tecnologia (COONAT-São Paulo/SP), EMBRATUR, BAHIATURSA.
[2002]
III Conferência Bahia e Minas Gerais sobre Meio Ambiente
Arraial D`Ajuda (Porto Seguro-Ba)
Centro de Eventos do Mucugê Village.
Participação: Secretarias de Estado do Meio Ambiente dos Estados da Bahia e de Minas Gerais.
[2003]
Palestrante sobre “Águas no Brasil e no Mundo – Aspectos Jurídico e Ambiental”, na Conferência Sobre
Direito Penal e Penitenciarismo, coordenado pelo saudoso Juiz de Direito, Dr. Edmundo Benevides de
Azevedo.
Salvador-Ba
Fórum Rui Barbosa
[2004]
IV Conferência Bahia e Minas Gerais sobre Meio Ambiente
Salvador-Ba
Auditório da Universidade Unyahana
Participação: Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, Comissões de Meio Ambiente
da OAB Seções da Bahia e de Minas Gerais.
I Encontro Verde Universitário (Trilha Ecológica Palestrada)
Arraial D`Ajuda (Porto Seguro-Ba)
Resort Mucuge Village e Vilas do Arraial Residencial Parque
Lançamento de criação da Associação Baiana de Conduta Ambiental (ABC AMBIENTAL)
Palestrante sobre “Águas no Brasil e no Mundo – Aspectos Jurídico e Ambiental”, no Encontro Literário
Jequié-Ba
UESB – Universidade do Estado da Bahia
posted by JACKSON SANTOS 8:57 PM
Sexta-feira, Fevereiro 27, 2009
SALVADOR - Carnaval antigo revitalizado no Pelourinho, em Salvador! Dezenas de blocos animam as ruas do Pelô...
posted by JACKSON SANTOS 8:57 PM
 Carnaval no Pelourinho! Foi tudo de bom, no terreiro dos tambores do Olodum
Carnaval no Pelô ! Vinho nacional e viva a natureza !!!
posted by JACKSON SANTOS 8:47 PM
Domingo, Janeiro 11, 2009
MEIO AMBIENTE, A BOMBA DE HOJE...
Até a década de 40, os autores de ficção científica, inspirados na probabilidade, no óbvio, projetando a dimensão de um fato atual para o futuro, adotavam a bomba atômica como a causa da destruição do planeta, através de uma guerra mundial...Tivemos a segunda guerra e a bomba lançada no Japão. Realmente, se os efeitos atômicos no Japão não tivessem assustado a todos do mundo, as bombas não seriam contidas e o nosso planeta azul ja teria virado pó atômico!
Controlada a ameaça do mundo acabar sob efeito da bomba, os autores de ficção, na atualidade, projetam para o futuro a degradação ambiental, escrevendo obras que apontam o fim da raça humana pela falta de água e pelo aquecimento do planeta. Foi reeditado o filme "O DIA EM QUE A TERRA PAROU", lançado na década de 30, que conta a estória de um ET (extraterrestre) que visita a Terra para nos alertar contra o perigo da bomba atômica, que causaria a destruição do planeta. Com a ameaça da bomba atômica contida, a nova edição do filme traz um ET que vem nos alertar sobre a degradação dos nossos recursos naturais como a causa que poderá extinguir a raça humana.
E quem diz que é pura ficção? A cada segundo, bilhões de bombas são atiradas por nós na forma de atos nocivos aos recursos naturais, aos rios, à camada de ozônio, enfim, contra tudo que nos alimenta e nos mantém vivos! Nossos inimigos somos nós! Quem tem medo de ET? Tenhamos medo de nós!
posted by JACKSON SANTOS 9:30 PM
Domingo, Janeiro 04, 2009
 Ceu, mar e fogo, os elementos para a paz em nossos corações ! É 2009 na Bahia e no mundo!
posted by JACKSON SANTOS 2:49 PM
Terça-feira, Dezembro 16, 2008
 NATAL NA MINHA CIDADE !
posted by JACKSON SANTOS 8:41 AM
Sábado, Maio 03, 2008
NÃO EXISTE ATALHO PARA A FELICIDADE.
posted by JACKSON SANTOS 5:36 PM
Sexta-feira, Março 28, 2008
 Praia de Serra Grande, a 18 km de Ilheus (Ba).Como Jackson Santos, milhares de pessoas cultuam o sol com uma boa cerveja, refri ou suco, comemorando a descoberta desta praia semi-virgem, uma das mais bonitas do litoral baiano! Bom seria, se como Jackson Santos, todos levassem seus saquinhos de lixo para não deixarem seus resíduos sólidos e sua falta de consciência ambiental ofuscando os lindos coqueirais do lugar !!!
posted by JACKSON SANTOS 8:30 PM
A MÁQUINA DO FIM DO MUNDO?
O Large Hadron Collider (LHC), o maior acelerador de partículas do planeta, está em fase final de construção e entrará em funcionamento no final deste ano.
E eles já estão sendo processados por algumas pessoas que alegam que o experimento pode criar buracos negros ou algum tipo de matéria nova que possa destruir o nosso planeta.
Representantes da Fermilab em Illinois e do laboratório CERN, na Europa, dois réus neste caso, informaram que não existem chances de que o Large Hadron Collider cause tais catástrofes cósmicas.
Ambos estão prontos para se defenderem no tribunal e também da opinião pública.
O LHC entrará em operação na sede do CERN e espera-se que ele possa responder questões importantes da ciência: a fundação da física moderna está certa ou errada? O que existia durante o primeiro momento de existência do Universo? Por quê algumas partículas possuem massa enquanto outras não? Qual é a natureza da matéria escura? Existem outras dimensões que ainda não foram detectadas por nós?
Algumas pessoas fora do meio científico fizeram perguntas mais sombrias também: é possível o acelerador criar mini-buracos negros com duração suficiente e grandes o suficiente para se transformarem em devoradores de matéria? É possível que partículas exóticas como monopólos magnéticos tirem os núcleos dos átomos de seus lugares? É possível que os quarks se recombinem em "strangelets" que poderiam transformar toda a Terra em um grande depósito de matéria exótica?
O ex-oficial de segurança nuclear, Walter Wagner, tem feito tais perguntas há anos, primeiro sobre uma "máquina de big bang" da geração anterior conhecida como Relativistic Heavy-Ion Collider, e mais recentemente sobre o LHC.
 Thiago, preparador físico pós graduado pela Gama Filho (Rio de Janeiro), cruza comigo de Itaparica a Salvador pelo ferry-boat.
 Este é Guilherme, nosso atleta preferido (volante nos campos de futebol), também na travessia Itaparica-Salvador.
posted by JACKSON SANTOS 8:24 PM
Sábado, Julho 28, 2007
Num futuro não muito distante, os nossos filhos e netos, sobreviventes neste planeta que será devastado pelas águas (descongelamento dos continentes de gelo) e em outra parte queimando feito brasa, vão perguntar: - ONDE ESTAVAM OS NOSSOS PAIS, QUE NÃO EVITARAM ISSO ?!!!
Então, devemos responder à pergunta deles, hoje, com ação, enquanto há tempo. QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER (Geraldo Vandré).
Assista ao documentário Uma Verdade Inconveniente. Está nas locadoras de vídeo. Foi deste filme que tirei a mensagem acima, renovei energia para continuar na luta contra os nossos inimigos , que fomentam o aquecimento global para exterminarem a raça humana...ARMEM-SE DE IDÉIAS para lutar contra estes inimigos, na sua rua, no seu bairro, na sua cidade, no seu Estado, no seu País, no seu Continente, no seu Planeta – TERRA !!!
posted by JACKSON SANTOS 2:46 PM
Quarta-feira, Julho 11, 2007
Contato: objetivamgba@hotmail.com
posted by JACKSON SANTOS 11:46 PM
Quarta-feira, Janeiro 18, 2006
AL GORE E A VERDADE MAIS CONVENIENTE
Após a premiação do Oscar 2007 ao filme (Uma Verdade Inconveniente), na categoria documentário, protagonizado pelo ambienlalista Al Gore, que, também, foi candidato à presidência dos EUA, entendemos o quanto tem sido inconveniente a verdade sobre o aquecimento global para os poderosos da política e da economia. A indiferença ocorre, também, aqui, no país da maior reserva verde do planeta, onde o presidente quer fazer transposição de rios e fomenta a energia nuclear.
Por quase uma década, desenvolvemos projetos, com recursos próprios e voluntariamente, para a conscientização ambiental. Nossa verdade, também, se tornou inconveniente e cada vez mais o apoio lojístico aos eventos ficava escasso. Desanimamos.
Mas, assistir ao filme de Al Gore foi uma injeção de renovação do ânimo pela causa. Ao final do filme, entre as sugestões oferecidas para que cada pessoa faça a sua parte, diz Gore: -"Faça palestras para a sua comunidade..." Está certo, meu grande amigo da terra distante. Não ter conseguido chegar à presidência dos EUA para melhor resolver a questão do aquecimento global não lhe impediu de continuar na busca de solução, retornando às suas projeções de slides em palestras pelo mundo. Entendemos a mensagem. Retornaremos às nossas palestras de conscientização ambiental para as nossas comunidades. Podem até dizer que palestras ambientais são inconvenientes, mas, não podem negar que elas nos convencem, como as de Al Gore me convenceram a retornar aos nossos projetos para a conscientização ambiental.
Um grande homem vive em nossa época. O nome dele: AL GORE !
CATAMARÃ DAS ARTES NA PARAÍBA
Com a coordenação da artista plástica Sayonara, foi realizado, no període de 18 a 28 de janeiro passado, o Catamarã das Artes, edição deste ano, na cidade de João Pessoa, Paraíba. Evento internacional que reuniu artistas e atividades, com ênfase no meio ambiente.
 Cachoeiras da Bahia...
posted by JACKSON SANTOS 11:35 PM
Segunda-feira, Janeiro 16, 2006
POLUIÇÃO: ASPECTOS JURÍDICO E AMBIENTAL
A concentração anormal de substâncias prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente é a definição de poluição. No afã de conquistar cada vez mais riquezas econômicas, as pessoas desconhecem que o desenvolvimento se conhece da riqueza natural, que constitui o seu patrimônio imprescindível à sobrevivência, e se perdem nas atividades que degradam os recursos ambientais, com ações que se revertem em prejuízo do próprio bem econômico conquistado.
Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente (águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, o ar e o solo) causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente seja nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar das populações; crie condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos, domésticos, agropecuários, industriais, comerciais e recreativos; ocasione danos à fauna, à flora, ao equilíbrio ecológico, às propriedades públicas e privadas ou à estética; não estejam em harmonia com os arredores naturais.
Os resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de atividades industriais, comerciais, agropecuárias, domésticas, públicas, recreativas e outras, só podem ser despejados em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas existentes ou lançadas à atmosfera ou ao solo, se não causarem ou não tenderem a causar poluição.
Do ar
Na maioria das grandes cidades, os maiores responsáveis pela poluição atmosférica são os automóveis, pois a queima do combustível libera, entre outros, poluentes como o monóxido de carbono (CO) e o ozônio (O3). O assunto é tão sério que motivou a implementação, na década de 1990, do rodízio de automóveis, a exemplo do ocorrido na cidade de São Paulo, onde a frota da capital e dos municípios vizinhos sofria, uma vez por semana, restrições de horário e local para circular.
Automóveis antigos, da década de 1970, emitem 300 vezes mais poluentes do que os automóveis fabricados a partir do ano 2000. Progressivamente, desde 1992 as montadoras foram obrigadas a fabricar automóveis com catalisador e injeção eletrônica, entre outros componentes, que proporcionam a queima completa do combustível, diminuindo a emissão de poluentes. Para isso é preciso que os proprietários dos veículos sigam as especificações do fabricante e mantenham o motor regulado, necessário, ainda, que órgãos públicos façam o monitoramento permanente da frota de automóveis, multando e até mesmo apreendendo os carros que estejam em desacordo com os padrões legais de emissão.
Para maior efetividade desse controle de poluição do ar por veículos automotores, essencial que órgãos públicos façam esse monitoramento o ano todo, especialmente durante o inverno, por meio de operações, cujo objetivo seja autuar ônibus, caminhões e veículos utilitários movidos a diesel que emitam fumaça acima dos padrões aceitáveis, por estarem desregulados. A comunidade deve ser participativa nesse monitoramento, podendo utilizar um serviço telefônico específico, por meio do qual os cidadãos possam denunciar veículos que emitem fumaça acima do tolerado, bastando para isso anotar a placa (incluindo a cidade de origem) , a localização da infração (logradouro e o número aproximado), dia e hora da ocorrência. O proprietário será notificado para fiscalização do veículo.
Entre outras fontes de poluição atmosférica, se destacam: indústrias ( e suas famigeradas chaminés), usinas incineradoras de lixo, incêndios florestais e queimadas praticadas na agricultura, como a da palha da cana-de-açucar etc.
Os poluentes são agentes irritantes e causam inflamações como conjuntivites (conjuntiva do olho), rinites (nariz), faringites, traqueítes, bronquites e alveolites (alvéolos pulmonares), que na verdade são reações do organismo a estes agentes. Ocorre que depois de várias inflamações o organismo perde a capacidade de defesa contra os microorganismos que estão presentes no próprio organismo e no ar que respiramos e surgem infecções. Somente um estudo específico com pessoas muito bem treinadas para essa finalidade, permite relacionar os níveis de poluição com a incidência das doenças e com taxas de mortalidade, segundo o professor Böhm, da Escola Paulista de Medicina. Por isso, no Brasil, por enquanto, são os cardiopatas e as pneumopatias que aparecem nos atestados de óbito. Em outros países a poluição aparece nos documentos médicos.
A poluição não afeta somente a saúde, mas também a economia. Um cálculo realizado com base em dados de internação e concentração de monóxido de carbono (CO) no período de 1992 a 1998, na cidade de São Paulo, determinou que, cada vez que o nível desse poluente ultrapassa os padrões estabelecidos, o número de internados por doenças respiratórias realizados pelos SUS aumenta em 296. O custo médio do SUS para cada paciente internado por doença respiratória é de R$ 225. O Banco Mundial estima que os gastos com a saúde de cada habitante exposto a poluição é de US$ 129 anuais. É um custo que a população muitas vezes não tem conhecimento.
Há outras perdas econômicas que decorrem da poluição: diminuição da produção agrícola, diminuição do valor das propriedades em locais muito poluídos, alterações na camada de ozônio, gastos com recuperação de patrimônio histórico, entre outros.
Sonora
Existe também a poluição sonora, que causa incômodos, distúrbios e as vezes graves lesões às pessoas. Os ruídos a que estamos expostos no nosso dia-a-dia, como os produzidos por veículo, aeroportos, indústrias, comércios, bares e casas noturnas sem revestimento acústico e até mesmo templos e igrejas, podem provocar fadiga, falta de concentração, dor de cabeça, úlcera, estresse, ansiedade e perda de audição.
Para combater a poluição sonora, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e inúmeros municípios estabelecem padrões e limites máximos de emissão de ruído para as fontes geradoras, tais como indústrias, bares e casas noturnas, veículos automotores e eventos ao ar livre. O desrespeito a tais padrões gera sanções ao infrator, desde a aplicação de multa até o fechamento de seu estabelecimento ou a interrupção de suas atividades.
Visual
Poluição típica ¿ embora não exclusiva ¿ dos centros urbanos é a poluição visual, que decorre, via de regra, de intervenções humanas na paisagem (natural ou construída) que comprometem a estética desagradável de caos, abandono, deterioração do espaço urbano etc.
Entre as fontes de poluição visual, os anúncios publicitários se destacam. Placas, painéis, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infláveis, balões, totens, outdoors, backlights, frontlights, painéis televisivos de alta definição estão em toda parte, sem contar as propagandas em ônibus, táxis e bicicletas especialmente desenhadas para esse fim. Os formatos são os mais variados, os tamanhos exagerados e os locais inadequados. As peças de publicidade e propaganda estão a cada dia mais ostensivas e agressivas, tudo para conquistar a nós, consumidores. Escondem prédios históricos e pontos referenciais, dificultam a visualização de sinais de trânsito e impedem a própria identificação da cidade. E quem tem por direito fiscalizar ¿ a prefeitura ¿ acaba, muitas vezes, cedendo as fortes pressões da industria de anúncios. Daí a importância de estarmos cada vez mais atentos, denunciando e cobrando das autoridades competentes providenciais que resguardem a estética e a harmonia paisagística de nossas cidades.
Mineração
A mineração é uma atividade altamente impactante, com conseqüências danosas não apenas ao meio natural ¿ como a água, o solo, a vegetação, os animais, entre outros ¿ , mas também a paisagem e aos próprios seres humanos.
Embora muito importante para a obtenção de matérias-primas que fazem parte indispensável do nosso dia-a-dia, a mineração é uma atividade que deve ser licenciada e controlada. Qualquer empresa que se dedique a lavra de minérios, sejam eles areia, argila, ouro (que, é bom lembrar, lança grandes quantidades de mercúrio nas águas), ferro, granito etc., deve ter a licença do órgão ambiental competente, o qual, por sua vez, exigirá que sejam tomadas medidas que minimizem os impactos da atividade, bem como recuperação da área.
Poluição industrial do solo e dos recursos hídricos por resíduos sólidos
O termo resíduo sólido significa lixo, refugo e outras descargas de materiais sólidos, incluindo resíduos sólidos de materiais provenientes de operações industriais, comerciais e agrícolas e de atividade da comunidade, mas não inclui materiais sólidos ou dissolvidos nos esgotos domésticos ou outros significativos poluentes existentes nos recursos hídricos, tais como a lama, resíduos sólidos dissolvidos ou suspensos na água, encontrados nos afluentes industriais, e materiais dissolvidos nas correntes de irrigação ou outros poluentes comuns da água.
Lixo é o resto, a sobra não reaproveitada pelo próprio sistema, oriunda de uma desarmonia ecológica. O lixo e o resíduo tendem a significar a mesma coisa, um conjunto heterogêneo constituído por materiais sólidos residuais, provenientes de atividades humanas.
Os principais poluentes do solo e do subsolo são os resíduos sólidos, assim considerados qualquer lixo, reefugo, lodo, lamas e borras resultantes de atividades humanas de origem doméstica, profissional, agrícola, industrial, nuclear e de serviços, que neles depositam, com a denominação genérica de lixo, o que se agrava constantemente em decorrência do crescimento demográfico dos núcleos urbanos e especialmente nas áreas metropolitanas.
O procedimento legal para o licenciamento de atividades poluidoras é previsto no Decreto-Lei n. 1.633, de 21 de dezembro de 1997. As medidas coercitivas e preventivas contra os que exercem atividades nocivas aos recursos naturais são propostas judicialmente através de Mandado de Segurança (Lei n. 1.533/51), de Ação Popular (Lei n. 4.717/65 e de Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/83).
Referências:
Agressões ao Meio Ambiente.São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica.2002.
MUKAI, Toshio. Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Fórum,2004.
JUNGSTEDT,Luiz Oliveira Castro. Direito Ambiental Legislação. Rio de Janeiro: Thex, 1999.
OLIVEIRA, Jackson Santos. www.objetivaambiental.blogger.com.br, 2005.
OLIVEIRA, Jackson Santos. www.advogadojackson.com.br , 2006.
 Praias da Bahia!
posted by JACKSON SANTOS 10:34 PM
Sexta-feira, Junho 03, 2005
FÓRUM DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Aludindo o 17º. Aniversário da Constituição Federal da República do Brasil, a ABC AMBIENTAL, presidida pelo advogado ambientalista Jackson Santos Oliveira, em parceria com a PROFIT Centro de Formação Profissional (BA) e o CEPJUS Centro de Estudos Políticos Jurídicos e Sociais (RJ) , foi realizado Fórum Interdisciplinar sobre Efetividade Constitucional, Inclusão Social e Políticas Públicas, na cidade de Porto Seguro (Ba), nos dias 13 e 14 de Outubro de 2005.
O evento foi sugerido e coordenado pelo Prof. Dr. Márcio Vieira , da cadeira de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ), conseguindo reunir os renomados conferencistas:
Alan Santos Borges (RJ) - Notário e Registrador, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
Alessandra da Cunha Peixoto (BA/MG) - Mestre em Ciências Sociais, Coordenadora de projetos da Fundação Avina e Professora Universitária.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú (RJ) - Doutor em Direito Público e Secretário Geral Adjunto da Associação Internacional de Direito Penal.
José dos Santos Carvalho Filho (RJ) - Mestre em Direito, Procurador de Justiça e Professor Universitário.
Luiz Emygdio da Rosa (RJ) - Advogado e Consultor Especializado em Direito Tributário e Empresarial;
Maria Cristina Gutierrez (RJ) - Mestre em Direito, Juíza de Direito e Professora Universitária;
Nagib Slaibi Filho (RJ) - Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ e Professor Universitário.
Sérgio Lopes Jund (RJ) - Mestre em Administração Pública, Contador Especializado em Auditoria Pública e Professor Universitário.
Toshio Mukai (SP) - Doutor em Direito Público, Advogado e Consultor em Direito Público e Professor Universitário;
Vanusa Murta Agrelli (RJ) - Especialista em Direito Ambiental, Advogada e Consultora em Direito e Gestão Ambiental, Professora Universitária e Diretora da ABAA - Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas.
Ao encerramento do Fórum Interdisciplinar, Jackson Santos Oliveira conferiu homenagem às instituições universitárias, associativistas e do ensino medio, estabelecidas na Costa do Descobrimento, revelando o evento como marco da passagem do ano XVII da Constituição da República Federativa do Brasil, enfatizando, especialmente, a temática ambiental que constou da programação.
posted by JACKSON SANTOS 11:47 PM
Segunda-feira, Abril 25, 2005
 Na UESB Universidade Estadual da Bahia, Jackson S Oliveira, ladeado da coordenadora do Encontro Nacional e do colega palestrante Edivaldo Fagundes, do Sebrae/Ba, após palestrada que ministrou sobre "Educação Ambiental-Aspecto Jurídico".
posted by JACKSON SANTOS 9:02 AM
Sábado, Fevereiro 26, 2005
Mapa da desertificação no Brasil....quase um terço do território nacional vira deserto, por força natural da seca.
posted by JACKSON SANTOS 3:13 PM
COMECEM A CRIAR CAMELOS
O povo brasileiro está revelando uma nova vocação, aliás, muito estranha. Cansados de possuir a maior reserva de água potável do planeta e descobrindo que água não dá muito dinheiro, estão trabalhando duro para transformar as terras brasileiras em deserto, de forma que as espécies morram logo para se transformarem em fósseis, produzindo lençóis de petróleo que poderá ser extraído daqui a uns milhares de anos e tornar o Brasil uma potência mundial, inclusive ser mais destacado do que o Iraque na mídia mundial que vai publicar manchetes diárias sobre as guerras que outros países mais poderosos belicamente iniciarão contra a nossa gente, justificando que estamos fabricando a bomba nuclear, mas, na verdade, desculpa para tomar o nosso petróleo.
O povo brasileiro está levando sério esta sua nova vocação. Com a ajuda das causas naturais, que já transformou em deserto 1/3 do território brasileiro (vejam mapa acima), estão acelerando o processo de DESERTIFICAÇÃO DO RESTO DO BRASIL.
Os governantes estão contribuindo com um projeto maravilhoso, estudando forma para transposição das águas do Rio São Francisco, principal da nossa maior bacia hidrográfica, que serão evaporadas e não renovadas após utilizadas pela a agricultura e por outras atividades que não sejam a do consumo humano e a dessedentação animal.
O povo em geral já entendeu a necessidade de transformar tudo em deserto e está contribuindo ardorosamente para que tudo dê certo. Queimam matas, poluem rios com lixo, óleo, esgotos sanitários e químicos...toda a forma de sujeira é aceita para acabar com as águas, rapidamente. Os empresários, também, não estão medindo esforços, emitindo poluição contra a atmosfera para acelerar o aumento da temperatura da terra, de forma que os animais e humanos morram mais rapidamente, tão logo falte água.
O mundo todo está admirado com o povo brasileiro, pela excelente idéia. Para acelerar o processo de desertificação foi criado o Ministério da Integração Nacional, que já está trabalhando para acabar com as águas do Rio São Francisco. AVANÇA BRASIL POTÊNCIA EMERGENTE DO PETRÓLEO! QUEM VIVER, VERÁ !!! (????). De qual planeta é este Brasil?
posted by JACKSON SANTOS 2:59 PM
Sábado, Fevereiro 19, 2005
No maior parque aquático temático da América Latina e único ecológico - ARRAIAL D' AJUDA ECO PARQUE - em Porto Seguro (Ba): Thiago, Guilherme e Jackson.
posted by JACKSON SANTOS 4:02 PM
A TERRA ESTÁ SENDO CONSUMIDA
A economia está absorvendo 120% da capacidade produtiva do planeta. Isso significa que os recursos naturais da Terra estão sendo utilizados mais depressa do que o planeta consegue renová-los.
No Brasil, se elabora relatório de indicadores de desenvolvimento sustentável para conhecer melhor a realidade brasileira e dessa forma poder fundamentar ações conservacionistas voltadas para a qualidade do ar, destruição da camada de ozônio, emissão de gases que causam efeito estufa, uso de peticidas agrícolas, desertificação, qualidade de água e biodiversidade, entre outros. Entretanto, os dados do relatório mais servem para plataformas políticas eleitorais e para tema das palestras de ministros e técnicos, sem a prestação das devidas ações conservacionistas.
Essas informações indicam que o mundo passa por uma transformação muito grande, que deve haver limite para que a capacidade da Terra possa suportar a demanda que a humanidade imprime sobre seus recursos. Somadas à agressão econômica, ainda temos contra a sobrevivência da humanidade as tragédias naturais, a exemplo do Tsunami, na Ásia, recentemente, cujos fatos aceleram a extinção da raça humana, com previsão a médio prazo, questão de um a dois séculos e não mais previsões milenares.
No campo das previsões da destruição do planeta, ressalvamos que em um ou dois séculos a Terra não mais produzirá os recursos naturais para a sobrevência da humanidade. Em primeiro plano, a escassez total dos recursos hídricos, recaindo no processo industrial da dissanilização das águas do mar, a preço caro por litro ao consumidor, culminando com outras guerras pelo monopólio da exploração e tecnologia para industrialização da água, como ocorre hoje em torno da tecnologia nuclear e da extração do petróleo. Em duas décadas, cerca de 2,8 bilhões de pessoas viverão em países sem água suficiente para todos, entre os quais, Estados Unidos, Egito e Rússia, que já se encontram em situação crítica.
Em segundo plano, a previsão milenar para a deflagração de uma nova era glacial no planeta, contado em milhões de anos. A humanidade poderá evitar a sua extinção, se sobreviver uma pequena prole que inicie tudo novamente.
A questão é que não podemos ser os responsáveis pela extinção da humanidade. E estamos falando de nós, viventes deste século. Poderemos entrar para a história da humanidade como os depredadores, os amaldiçoados, a geração que acelerou o processo de extinção da raça e de tudo que vive sobre a face da Terra. Devemos sobreviver por mais tempo que pudermos, de forma que possamos avançar na tecnologia espacial, explorando mundos que possam nos receber, antes da prevista nova era glacial, onde a nossa espécie possa ser preservada, ou até mesmo encontrarmos meios de sobreviver, aqui mesmo, na Terra, resistindo a qualquer força exterior de destruição. Por enquanto, o nosso inimigo é quem consome a Terra de forma insustentável.
As pessoas, de maneira geral, devem passar a reconhecer a necessidade de uma mudança de comportamento diante das questões ambientais, e isso inclui o ato de protestar e denunciar. Afinal, DE QUAL PLANETA VOCÊ É?
Vigie o seu vizinho, ele pode ser o inimigo. Denuncie o crime ambiental (lixo, esgoto, poluição de rios, atividades nocivas em geral). Nosso endereço para denúncias > abcambiental2004@hotmail.com
 O civilista e ambientalista advogado Jackson S. Oliveira em visita a Nova Viçosa (Costa das Baleias, extremo sul da Bahia), onde foi coordenador do Encontro para a Criação do Pólo Moveleiro Sustentável, realizado pela Objetiva, no auditório da Aracruz Celulose, do distrito de Posto da Mata.
posted by JACKSON SANTOS 4:00 PM
Domingo, Dezembro 19, 2004
QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DELES (Rui Barbosa).
BOAS FESTAS !!!
posted by JACKSON SANTOS 7:05 PM
Quarta-feira, Dezembro 08, 2004
LAPA DOCE E ILHA GRANDE
As localidades de Lapa Doce, da Chapada Diamantina, na Bahia, e Ilha Grande, da região de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, estão relacionadas sediarem as novas edições da Trilha Ecológica Palestrada do Brasil. Em Lapa Doce os contatos da ABC AMBIENTAL serão intermediados pela acadêmica de turismo, da Faculdade Unyahna (Salvador/Ba), Mara Artemísia, e em Ilha Grande pela professora/bióloga Cristina Valiante.
posted by JACKSON SANTOS 8:36 AM
Quarta-feira, Setembro 01, 2004
Professoras Cristina Valiante e Jessileide (centro), diretoras da ABC AMBIENTAL, percorrem trilha ecológica, em Arraial D Ajuda (Bahia). A trilha liga a estrada do Mucugê, que dá acesso ao Mucugê Village Hotel, ao Villas do Arraial Residentital Park, com percurso de 2 km. Os empreendimentos em Arraial são amplamente sustentáveis, sem a necessidade do rigor da fiscalização, pois os empreendedores da habitação e hotelaria sabem que o valor dos seus imóveis depende da maior área de preservação ambiental, por ser o Arraial destino ecoturístico.
posted by JACKSON SANTOS 8:30 AM
A primeira diretoria da ABC AMBIENTAL Associação Bahiana de Conduta Ambiental, criada durante a realização do Encontro Verde Universitário, em Arraial D Ajuda (Porto Seguro Ba), no mes de agosto passado. Estão na foto os diretores Lucio, Liliam, Joir, Jessileide, Ariadeni, Helen (filla da frente); Luiz, Cristina, Jackson (presidente), Marisa, Maria Ana, Fabrício (fila do meio), e aos fundos Eduardo, diretor e proprietário da Pousada Macunaíma, onde se realizou a reunião de criação da ABC AMBIENTAL.
posted by JACKSON SANTOS 8:22 AM
Sábado, Julho 17, 2004
Frase do dia: "DE QUAL PLANETA VOCÊ É? SOS MATA ATLÂNTICA" (autor: equipe do site Fuzue.net)
Nós, estamos cuidando do nosso ! Encontro Verde Universitário - veja abaixo.
posted by JACKSON SANTOS 8:35 AM
Quinta-feira, Julho 15, 2004
posted by JACKSON SANTOS 8:43 AM
I ENCONTRO VERDE UNIVERSITÁRIO
ARRAIAL D`AJUDA - PORTO SEGURO BA
6 A 8 DE AGOSTO DE 2004
PROGRAMAÇÃO
DIA 6 (SEXTA-FEIRA)
09:00 hs.: Visita a modelo do desenvolvimento sustentável com aproveitamento dos recursos hídricos:
Local: ARRAIAL D´AJUDA ECO PARQUE
20:00 hs.Confraternização e Expo Paisagismo do Artista Plástico Val Picture.
Local: Hotel Mucuge Village
DIA 7 (SÁBADO)
10:00 hs.: Reunião da comissão de criação da A.B.C. Ambiental.
19:00 hs - Criação da Associação Bahiana de Conduta Ambiental.
Local: Pousada Macuinaíma.
DIA 8 (DOMINGO)
09:00 hs.: Caminhada Trilha Ecológica. Entrega dos Certificados de Participação.
Local: Villas do Arraial Residential Park.
PARTICIPANTES EM GERAL:
ACADÊMICOS E PROFs. TURISMO, BIOLOGIA, DIREITO, SAÚDE E AMBIENTALISTAS:
CONVIDADOS ESPECIAIS: Madalena Cerqueira Vieira (Salvador-Ba) - Nubia Mercia Vaz Silva (Bahia) - Ruralista e Ambientalista Antonio Lourenço (Bahia) - Joir Salla (Cultura Afro - Bahia) - Jessileide Alves Salla - Helen Alves Salla - Professora Cristina Valiante (Rio de Janeiro) - Julimar Nunes Blanc (Jornalista-MG) - João Angelo Bozon (Jornalista-MG) - Eugenia Gomes de Brito Azevedo (Faculdade Unyahna) - Gustavo Henrique Santos (Faculdade Unyahna) - Eujecio Coutrim Lima Filho (Faculdade Unyahna) - Daiane Oliveira (Objetiva Ambiental) - Guilherme Neumann (Objetiva Ambiental) - Dr. Nodje Walter Neiva Diamantino (Diretor TV Imigrantes-Rede Minas) - Dr. Gildásio Ribeiro Catta Preta (Diretor implantação Faculdade de Comunicação de Teófilo Otoni/MG) - Nubia Mercia Vaz Silva (Objetiva Ambiental) - Alexandre Almeida (A.S.A Reciclagem-Bahia) - Lucio Andrade Almeida (Bahia) - Lilian Silva Figueiredo (Bahia) - Julival Cardoso Pereira (Comissão Criação AMC AMBIENTAL) - Flora Carvalho da Mata (Universidade Católica da Bahia).
APOIO:
ARRAIAL D AJUDA ECO PARQUE - MUCUGE VILLAGE HOTEL
POUSADA MACUNAÍMA - POUSADA REPÚBLICA BANANAS
CONTABILISTA ISRAEL MIRANDA - VILLAS DO ARRAIAL
TV IMIGRANTES (REDE MINAS) - JORNAL AGORA (MG)
ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE CRIMINOLOGIA
posted by JACKSON SANTOS 8:35 AM
Quinta-feira, Junho 10, 2004
À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos em função da tecnologia disponível. A evolução tecnológica, entretanto, não evolui no âmbito da proteção ambiental, cuja ação é exclusivamente racional, humana.Neste aspecto, temos tudo a perder, pois somos ainda uma máquina defeituosa, se programando para exterminar a própria raça.
posted by JACKSON SANTOS 3:21 PM
Domingo, Abril 18, 2004
 "O homem não teceu o tecido da vida; ele é apenas um de seus fios e tudo o que fizer ao tecido estará fazendo a si mesmo" (Chefe índigena Seatle)"align="left"
EVENTOS REALIZADOS
Os eventos nada custaram aos seus organizadores, através da Objetiva Ambiental.
Hospedagem, transporte, recepção, material impresso, divulgação, infra-estrutura do local das palestras e demais serviços foram oferecidos pelos hotéis, agências de turismo, órgãos públicos, profissionais liberais, empresários, entre outros voluntários. Os eventos foram registrados em matérias e programas especiais do Jornal Agora e da TV Imigrantes (Rede Minas), de Teófilo Otoni/MG, dirigidos pelos jornalistas e advogados Nodje Walter Neiva Diamantino e Gildasio Ribeiro Catta Preta. A coordenação dos eventos foi de Jackson Santos Oliveira (jornalista e advogado).
1999: SIMPÓSIO PARA A GESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Local: Arraial D¿ Ajuda/Porto Seguro(Ba). Participação: Representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Embratur, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Bahiatursa, Grupo Mucuge, Coonat Cooperativa Nacional de Assessoria e Tecnologia, Sebrae Bahia.
2000: JORNADA DAS ÁGUAS. Locais: Sta. Cruz Cabralia, Belmonte e Porto Seguro (Ba). Participação: Câmaras Municipais de Sta, Cruz Cabralia (Ba) e de Diamantina (MG), professoras e estudantes.
1999/2001: ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. Concursos de redação nas escolas do ensino médio, da região nordeste de Minas Gerais, premiando os vencedores com passeios a Porto Seguro, onde conheceram áreas de preservação ambiental.
2001: III CONFFERÊNCIA BAHIA E MINAS GERAIS Tema: ÁGUAS ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS. Local: Mucuge Village Hotel (Arraial D Ajuda/Porto Seguro). Participação: Secretarias do Meio Ambiente dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Seguro, Câmara Municipal de Porto Seguro, Empresa Baiana de Saneamento e Ibama.
2003: IV CONFERÊNCIA BAHIA E MINAS GERAIS Tema: VARAS JUDICIAIS E DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS DO MEIO AMBIENTE. Local: Auditório das Faculdades Unyahna, na cidade de Salvador (Ba). Participação: Acadêmicos da Unyahna, Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção da Bahia), Dr. Gildásio Ribeiro Catta Preta (Teófilo Otoni/MG).
 O advogado ambientalista Jackson Santos (direita), fundador da Objetiva Ambiental, entrega ao deputado Fernando Gabeira, em Brasilia, convite ao I SIMPÓSIO PARA A GESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, realizado no Arraial D`Ajuda, em Porto Seguro (Bahia), com apoio do empresário Luis Claudio Ferreira (Licó), pioneiro do desenvolvimento ecoturístico sustentável naquela localidade, e que contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Embratur, Governo da Bahia, Sebrae, Coonat (SP) e a Codevasf (Brasilia). A realização foi da Objetiva Ambiental.
posted by JACKSON SANTOS 1:11 AM
VOCÊ NÃO PODE APAGAR O FILME DE SUA VIDA, MAS PODE REEDITÁ-LO
Sabedor da homenagem que a IV CONFERÊNCIA BAHIA E MINAS GERAIS planejara a um dos entusiastas de encontros de jaez, disse ao coordenador geral, Jackson Santos Oliveira, que poupasse minhas coronárias, pois estava em tratamento e aconselhado pelo meu cardiologista, deveria evitar toda e qualquer emoção. É que o homem é o líder do mundo em que está, mas não é o líder de seu mundo psicológico, afirma isto Augusto Cury, autor do livreto "Você é Insubstituível" e que a emoção contribui para reeditar o filme do seu inconsciente. Você não pode apagar o filme de sua vida, mas pode reeditá-lo.
Não há milagre para mudar a personalidade, mas é possível treinar a emoção para ser feliz. Em assim sendo, aceito esta homenagem, para retroagindo no tempo, colocar-me em Jequié, nos anos 70, junto com Jackson, tentando ao longo da formação da nossa personalidade tornarmos seres que pensavam e que podiam mudar a nossa história, privilégio indizível da espécie humana.
Éramos uma espécie inteligente num universo desconhecido, encantando-nos com a vida quem estava sufocado em preocupações, atolado com as suas atividades e não conseguindo ver além da cortina de suas dificuldades.
Éramos sonhadores, quase utópicos. Mesmo assim, realizamos muita coisa nos campos menoril e penitenciário, contribuindo para provocar quase uma revolução social naquele tempo.
Muitas incompreensões tínhamos, mas que estendíamos as mãos para as pessoas que pensavam diferentes de nós. Quem morou em Jequié, sabe que tentamos fazer história, mormente com a AJAM Associação Jequieense de Amparo ao Menor e SOBEP Sociedade de Bem Estar dos Presos.
Não querendo alongar-me, por obediência médica, agradeço humildemente esta singela, mas expressiva homenagem.
(Pronunciamento do Dr.Edmundo Benevides de Azevedo - juiz de direito aposentado- homenageado durante a IV CONFERBAMG Salvador/Ba 17/11/2003 Auditório da Faculdade Unyahna)
CARTA DE SALVADOR - JUSTIÇA VERDE
Aos dezoito e dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, conferencistas convidados das instituições governamentais e advogados ambientalistas se reuniram, no Auditório do Unyahna Instituto de Educação Superior (Faculdades de Direito e Turismo), da cidade de Salvador-Ba, convidados pela Objetiva Eventos Ambientais, para a IV Conferência Bahia e Minas Gerais, evento bienal, que, nesta quarta edição trouxe como tema as Varas Judiciais e Delegacias de Polícia Especializadas do Meio Ambiente.
O evento contou apoio institucional da Associação Baiana de Criminologia, da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Bahia, do Unyahna e da TV Imigrantes, afiliada à Rede Minas e TV Cultura de São Paulo, e a coordenação do advogado ambientalista Jackson Santos Oliveira.
Foi conferida a atuação na proteção e repressão aos crimes ambientais pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, através do delegado chefe de polícia civil, Bel. Jacinto Alberto Correia da Silva, representado pelos delegados de polícia especializados no assunto, Bels. João Galdêncio dos Santos e Francisco José O. Guedes , e pelo agente especializado em gestão ambiental Fernando Bahia.
No mesmo sentido, a atuação de Minas Gerais foi conferida pelo Bel. Robson Martins Pinheiro Melo, diretor-superintendente da Defesa Social, representando o Secretário de Estado da Defesa Social, Desembargador Lucio Urbano.
As Varas Judiciais Especializadas do Meio Ambiente e as questões da Cidadania foram conferidas pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, advogados José Rembrant Fontes de Aquino e Aidê Batista Neves, da Subcomissão do Meio Ambiente, e pelo advogado e diretor-presidente da Faculdade de Comunicação Social de Teófilo Otoni, em implantação, Gildásio Ribeiro Catta Preta, doutorando pela Universidade Del Museo da Argentina.
Conclusão do evento:
1. Que, as legislações ambientais são abundantes, mas se torna necessário despertar a vontade política das instituições competentes à criação das Varas Judiciais e das Delegacias de Polícia Especializadas do Meio Ambiente, em face da notoriedade da impunidade em crimes ambientais, que possam ser julgados pela Justiça Estadual, cuja impunidade é motivada pela falta da provocação da polícia pela comunidade ao procedimento efetivos inquisitorial e pela morosidade das decisões judiciais. À falta de especificação e da divulgação dos meios de acesso à segurança pública e ao judiciário, as pessoas não sabem onde noticiar o crime ambiental, principalmente aqueles urbanos, acreditando que crime ambiental somente ocorre na caça, nas queimadas, na pesca, nos desastres ecológicos marinhos provocados por petroleiros, e que a obrigação é somente fiscal, do Ibama e outros órgãos mais evidenciados, limitada tão somente a multas ou prisão de pescadores e caçadores.
2. Que, os crimes ambientais podem ser noticiados a quaisquer delegacias de polícia não especializadas no assunto, entretanto a falta de especificação torna moroso o procedimento do inquérito, que nem sempre conclui, por depender de perícias técnicas, as quais são morosas por se encontrarem as delegacias de polícia desaparelhadas dos recursos humanos e materiais que o assunto exige, e que somente através da atuação policial especializada poderão ser disponibilizados.
3. Que, a repressão ao crime ambiental poderá ser meio de prevenção, a partir da notoriedade que se dê ao indiciamento e à condenação do criminoso ambiental, eis que o discurso da conscientização se esgota na mesma proporção em que se esgotam os recursos naturais imprescindíveis à sobrevivência da humanidade.
4. Que, a criação das Varas Judiciais e das Delegacias de Polícia especializadas seja conjugada com o apoio imprescindível da comunidade, da comarca, de forma a noticiar às autoridades competentes o crime ambiental no momento da sua ocorrência, de forma a facilitar a coleta das provas na fase inquisitorial, eis que se trata de prova diferenciada daquelas apuradas em crimes comuns, exigindo imediata ação policial.
5. A Bahia continuará priorizando a criação das Delegacias de Polícia do Meio Ambiente, ampliando de três para 40 delegacias especializadas, ainda nesta década, motivando a participação das comunidades para as medidas repressivas contra os crimes ambientais e atuando com ênfase no preventivo.
6. Minas Gerais atenta aos recursos hídricos, em especial da bacia do São Francisco, e às atividades florestais, estabelece projetos de maior fiscalização e concentração da atuação policial preventiva e repressiva nas áreas de maior incidência dos crimes ambientais, objetivando conscientizar as comunidades que os braços da repressão legal se estendem a todos, sem distinção econômica, aparelhando os agentes da segurança pública e a ampla divulgação dos seus atos em questão ambiental.
7. Seja despertada a vontade política das instituições competentes à elaboração de anteprojetos e criação das Varas Judiciais do Meio Ambiente, eis que a competência da Justiça Estadual em matéria ambiental exige esforço excessivo dos magistrados não especializados, enquanto o Ministério Público se despertou para a questão e a celeridade da sua atuação não é acompanhada pelos pelos demais instrumentos da prestação jurisdicional.
8. Os acadêmicos de Direito e de Turismo, professores, advogados e demais participantes da Conferência, em sessão de debate com os conferencistas, manifestaram a necessidade da maior participação das instituições governamentais e não-governamentais que não prestigiam eventos semelhantes, em questão ambiental, realizados no espírito da cidadania, voluntariamente, e felicitaram os palestrantes, pelo idealismo demonstrado à causa, que ficou notório se encontrar acima dos interesses de ascensão e evidência profissional ou de outros fins desconhecidos da cidadania pelo Meio Ambiente.
9. Foi manifestada homenagem ao magistrado aposentado, Edmundo Benevides de Azevedo, pelo exemplo de Juiz Cidadão, defensor das causas humanitárias nas comarcas onde atuou, de Jequié e Salvador, na Bahia.
10. Uma comitiva de 48 acadêmicos de Direito e de Turismo assumiu o compromisso de abraçar a causa da Justiça Verde, contra a impunidade em crimes ambientais, estabelecendo esta questão como ideal motivador da qualificação profissional que pleiteiam, programando visitas técnicas a projetos de preservação e desenvolvimento sustentável que se desenvolvem na cidade de Porto Seguro/Ba, integrando o Milênio das Águas-Aspectos Jurídicos e Ambientais como parte do evento Encontro Verde Universitário a se realizar em 2004. Salvador-Ba, 19 de Novembro de 2003.
Na foto abaixo, Robson Martins Pinheiro Melo, Superintendente da Integração de Defesa Social, enviado pelo Governo de Minas Gerais ao evento.
 Dr. Robson Martins Pinheiro Melo, Superintendente da Defesa Social de Minas Gerais, durante a IV Conferência Bahia e Minas Gerais. Auditório da Faculdade Unyahna, Salvador (Ba).
posted by JACKSON SANTOS 12:47 AM
posted by JACKSON SANTOS 12:31 AM
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OBJETIVA AMBIENTAL 