Quarta-feira, Janeiro 18, 2006

 
Seja bem-vindo a este nosso espaço, através do qual tentamos motivar as pessoas a se interessarem pela proteção dos recursos naturais de nosso planeta.

AL GORE E A VERDADE MAIS CONVENIENTE
Após a premiação do Oscar 2007 ao filme (Uma Verdade Inconveniente), na categoria documentário, protagonizado pelo ambienlalista Al Gore, que, também, foi candidato à presidência dos EUA, entendemos o quanto tem sido inconveniente a verdade sobre o aquecimento global para os poderosos da política e da economia. A indiferença ocorre, também, aqui, no país da maior reserva verde do planeta, onde o presidente quer fazer transposição de rios e fomenta a energia nuclear.
Por quase uma década, desenvolvemos projetos, com recursos próprios e voluntariamente, para a conscientização ambiental. Nossa verdade, também, se tornou inconveniente e cada vez mais o apoio lojístico aos eventos ficava escasso. Desanimamos.
Mas, assistir ao filme de Al Gore foi uma injeção de renovação do ânimo pela causa. Ao final do filme, entre as sugestões oferecidas para que cada pessoa faça a sua parte, diz Gore: -"Faça palestras para a sua comunidade..." Está certo, meu grande amigo da terra distante. Não ter conseguido chegar à presidência dos EUA para melhor resolver a questão do aquecimento global não lhe impediu de continuar na busca de solução, retornando às suas projeções de slides em palestras pelo mundo. Entendemos a mensagem. Retornaremos às nossas palestras de conscientização ambiental para as nossas comunidades. Podem até dizer que palestras ambientais são inconvenientes, mas, não podem negar que elas nos convencem, como as de Al Gore me convenceram a retornar aos nossos projetos para a conscientização ambiental.
Um grande homem vive em nossa época. O nome dele: AL GORE !

CATAMARÃ DAS ARTES NA PARAÍBA
Com a coordenação da artista plástica Sayonara, foi realizado, no període de 18 a 28 de janeiro passado, o Catamarã das Artes, edição deste ano, na cidade de João Pessoa, Paraíba. Evento internacional que reuniu artistas e atividades, com ênfase no meio ambiente.


posted by JACKSON SANTOS 11:35 PM

Segunda-feira, Janeiro 16, 2006

 
POLUIÇÃO: ASPECTOS JURÍDICO E AMBIENTAL
A concentração anormal de substâncias prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente é a definição de poluição. No afã de conquistar cada vez mais riquezas econômicas, as pessoas desconhecem que o desenvolvimento se conhece da riqueza natural, que constitui o seu patrimônio imprescindível à sobrevivência, e se perdem nas atividades que degradam os recursos ambientais, com ações que se revertem em prejuízo do próprio bem econômico conquistado.
Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente (águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas, o ar e o solo) causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente seja nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar das populações; crie condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos, domésticos, agropecuários, industriais, comerciais e recreativos; ocasione danos à fauna, à flora, ao equilíbrio ecológico, às propriedades públicas e privadas ou à estética; não estejam em harmonia com os arredores naturais.
Os resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de atividades industriais, comerciais, agropecuárias, domésticas, públicas, recreativas e outras, só podem ser despejados em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas existentes ou lançadas à atmosfera ou ao solo, se não causarem ou não tenderem a causar poluição.
Do ar
Na maioria das grandes cidades, os maiores responsáveis pela poluição atmosférica são os automóveis, pois a queima do combustível libera, entre outros, poluentes como o monóxido de carbono (CO) e o ozônio (O3). O assunto é tão sério que motivou a implementação, na década de 1990, do rodízio de automóveis, a exemplo do ocorrido na cidade de São Paulo, onde a frota da capital e dos municípios vizinhos sofria, uma vez por semana, restrições de horário e local para circular.
Automóveis antigos, da década de 1970, emitem 300 vezes mais poluentes do que os automóveis fabricados a partir do ano 2000. Progressivamente, desde 1992 as montadoras foram obrigadas a fabricar automóveis com catalisador e injeção eletrônica, entre outros componentes, que proporcionam a queima completa do combustível, diminuindo a emissão de poluentes. Para isso é preciso que os proprietários dos veículos sigam as especificações do fabricante e mantenham o motor regulado, necessário, ainda, que órgãos públicos façam o monitoramento permanente da frota de automóveis, multando e até mesmo apreendendo os carros que estejam em desacordo com os padrões legais de emissão.
Para maior efetividade desse controle de poluição do ar por veículos automotores, essencial que órgãos públicos façam esse monitoramento o ano todo, especialmente durante o inverno, por meio de operações, cujo objetivo seja autuar ônibus, caminhões e veículos utilitários movidos a diesel que emitam fumaça acima dos padrões aceitáveis, por estarem desregulados. A comunidade deve ser participativa nesse monitoramento, podendo utilizar um serviço telefônico específico, por meio do qual os cidadãos possam denunciar veículos que emitem fumaça acima do tolerado, bastando para isso anotar a placa (incluindo a cidade de origem) , a localização da infração (logradouro e o número aproximado), dia e hora da ocorrência. O proprietário será notificado para fiscalização do veículo.
Entre outras fontes de poluição atmosférica, se destacam: indústrias ( e suas famigeradas chaminés), usinas incineradoras de lixo, incêndios florestais e queimadas praticadas na agricultura, como a da palha da cana-de-açucar etc.
Os poluentes são agentes irritantes e causam inflamações como conjuntivites (conjuntiva do olho), rinites (nariz), faringites, traqueítes, bronquites e alveolites (alvéolos pulmonares), que na verdade são reações do organismo a estes agentes. Ocorre que depois de várias inflamações o organismo perde a capacidade de defesa contra os microorganismos que estão presentes no próprio organismo e no ar que respiramos e surgem infecções. Somente um estudo específico com pessoas muito bem treinadas para essa finalidade, permite relacionar os níveis de poluição com a incidência das doenças e com taxas de mortalidade, segundo o professor Böhm, da Escola Paulista de Medicina. Por isso, no Brasil, por enquanto, são os cardiopatas e as pneumopatias que aparecem nos atestados de óbito. Em outros países a poluição aparece nos documentos médicos.
A poluição não afeta somente a saúde, mas também a economia. Um cálculo realizado com base em dados de internação e concentração de monóxido de carbono (CO) no período de 1992 a 1998, na cidade de São Paulo, determinou que, cada vez que o nível desse poluente ultrapassa os padrões estabelecidos, o número de internados por doenças respiratórias realizados pelos SUS aumenta em 296. O custo médio do SUS para cada paciente internado por doença respiratória é de R$ 225. O Banco Mundial estima que os gastos com a saúde de cada habitante exposto a poluição é de US$ 129 anuais. É um custo que a população muitas vezes não tem conhecimento.
Há outras perdas econômicas que decorrem da poluição: diminuição da produção agrícola, diminuição do valor das propriedades em locais muito poluídos, alterações na camada de ozônio, gastos com recuperação de patrimônio histórico, entre outros.
Sonora
Existe também a poluição sonora, que causa incômodos, distúrbios e as vezes graves lesões às pessoas. Os ruídos a que estamos expostos no nosso dia-a-dia, como os produzidos por veículo, aeroportos, indústrias, comércios, bares e casas noturnas sem revestimento acústico e até mesmo templos e igrejas, podem provocar fadiga, falta de concentração, dor de cabeça, úlcera, estresse, ansiedade e perda de audição.
Para combater a poluição sonora, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e inúmeros municípios estabelecem padrões e limites máximos de emissão de ruído para as fontes geradoras, tais como indústrias, bares e casas noturnas, veículos automotores e eventos ao ar livre. O desrespeito a tais padrões gera sanções ao infrator, desde a aplicação de multa até o fechamento de seu estabelecimento ou a interrupção de suas atividades.
Visual
Poluição típica ¿ embora não exclusiva ¿ dos centros urbanos é a poluição visual, que decorre, via de regra, de intervenções humanas na paisagem (natural ou construída) que comprometem a estética desagradável de caos, abandono, deterioração do espaço urbano etc.
Entre as fontes de poluição visual, os anúncios publicitários se destacam. Placas, painéis, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infláveis, balões, totens, outdoors, backlights, frontlights, painéis televisivos de alta definição estão em toda parte, sem contar as propagandas em ônibus, táxis e bicicletas especialmente desenhadas para esse fim. Os formatos são os mais variados, os tamanhos exagerados e os locais inadequados. As peças de publicidade e propaganda estão a cada dia mais ostensivas e agressivas, tudo para conquistar a nós, consumidores. Escondem prédios históricos e pontos referenciais, dificultam a visualização de sinais de trânsito e impedem a própria identificação da cidade. E quem tem por direito fiscalizar ¿ a prefeitura ¿ acaba, muitas vezes, cedendo as fortes pressões da industria de anúncios. Daí a importância de estarmos cada vez mais atentos, denunciando e cobrando das autoridades competentes providenciais que resguardem a estética e a harmonia paisagística de nossas cidades.
Mineração
A mineração é uma atividade altamente impactante, com conseqüências danosas não apenas ao meio natural ¿ como a água, o solo, a vegetação, os animais, entre outros ¿ , mas também a paisagem e aos próprios seres humanos.
Embora muito importante para a obtenção de matérias-primas que fazem parte indispensável do nosso dia-a-dia, a mineração é uma atividade que deve ser licenciada e controlada. Qualquer empresa que se dedique a lavra de minérios, sejam eles areia, argila, ouro (que, é bom lembrar, lança grandes quantidades de mercúrio nas águas), ferro, granito etc., deve ter a licença do órgão ambiental competente, o qual, por sua vez, exigirá que sejam tomadas medidas que minimizem os impactos da atividade, bem como recuperação da área.
Poluição industrial do solo e dos recursos hídricos por resíduos sólidos
O termo resíduo sólido significa lixo, refugo e outras descargas de materiais sólidos, incluindo resíduos sólidos de materiais provenientes de operações industriais, comerciais e agrícolas e de atividade da comunidade, mas não inclui materiais sólidos ou dissolvidos nos esgotos domésticos ou outros significativos poluentes existentes nos recursos hídricos, tais como a lama, resíduos sólidos dissolvidos ou suspensos na água, encontrados nos afluentes industriais, e materiais dissolvidos nas correntes de irrigação ou outros poluentes comuns da água.
Lixo é o resto, a sobra não reaproveitada pelo próprio sistema, oriunda de uma desarmonia ecológica. O lixo e o resíduo tendem a significar a mesma coisa, um conjunto heterogêneo constituído por materiais sólidos residuais, provenientes de atividades humanas.
Os principais poluentes do solo e do subsolo são os resíduos sólidos, assim considerados qualquer lixo, reefugo, lodo, lamas e borras resultantes de atividades humanas de origem doméstica, profissional, agrícola, industrial, nuclear e de serviços, que neles depositam, com a denominação genérica de lixo, o que se agrava constantemente em decorrência do crescimento demográfico dos núcleos urbanos e especialmente nas áreas metropolitanas.
O procedimento legal para o licenciamento de atividades poluidoras é previsto no Decreto-Lei n. 1.633, de 21 de dezembro de 1997. As medidas coercitivas e preventivas contra os que exercem atividades nocivas aos recursos naturais são propostas judicialmente através de Mandado de Segurança (Lei n. 1.533/51), de Ação Popular (Lei n. 4.717/65 e de Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/83).
Referências:
Agressões ao Meio Ambiente.São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica.2002.
MUKAI, Toshio. Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Fórum,2004.
JUNGSTEDT,Luiz Oliveira Castro. Direito Ambiental ¿ Legislação. Rio de Janeiro: Thex, 1999.
OLIVEIRA, Jackson Santos. www.objetivaambiental.blogger.com.br, 2005.
OLIVEIRA, Jackson Santos. www.advogadojackson.com.br , 2006.


posted by JACKSON SANTOS 10:34 PM

Sexta-feira, Junho 03, 2005

 
FÓRUM DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Aludindo o 17º. Aniversário da Constituição Federal da República do Brasil, a ABC AMBIENTAL, presidida pelo advogado ambientalista Jackson Santos Oliveira, em parceria com a PROFIT Centro de Formação Profissional (BA) e o CEPJUS Centro de Estudos Políticos Jurídicos e Sociais (RJ) , foi realizado Fórum Interdisciplinar sobre Efetividade Constitucional, Inclusão Social e Políticas Públicas, na cidade de Porto Seguro (Ba), nos dias 13 e 14 de Outubro de 2005.
O evento foi sugerido e coordenado pelo Prof. Dr. Márcio Vieira , da cadeira de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ), conseguindo reunir os renomados conferencistas:
Alan Santos Borges (RJ) - Notário e Registrador, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
Alessandra da Cunha Peixoto (BA/MG) - Mestre em Ciências Sociais, Coordenadora de projetos da Fundação Avina e Professora Universitária.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú (RJ) - Doutor em Direito Público e Secretário Geral Adjunto da Associação Internacional de Direito Penal.
José dos Santos Carvalho Filho (RJ) - Mestre em Direito, Procurador de Justiça e Professor Universitário.
Luiz Emygdio da Rosa (RJ) - Advogado e Consultor Especializado em Direito Tributário e Empresarial;
Maria Cristina Gutierrez (RJ) - Mestre em Direito, Juíza de Direito e Professora Universitária;
Nagib Slaibi Filho (RJ) - Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ e Professor Universitário.
Sérgio Lopes Jund (RJ) - Mestre em Administração Pública, Contador Especializado em Auditoria Pública e Professor Universitário.
Toshio Mukai (SP) - Doutor em Direito Público, Advogado e Consultor em Direito Público e Professor Universitário;
Vanusa Murta Agrelli (RJ) - Especialista em Direito Ambiental, Advogada e Consultora em Direito e Gestão Ambiental, Professora Universitária e Diretora da ABAA - Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas.
Ao encerramento do Fórum Interdisciplinar, Jackson Santos Oliveira conferiu homenagem às instituições universitárias, associativistas e do ensino medio, estabelecidas na Costa do Descobrimento, revelando o evento como marco da passagem do ano XVII da Constituição da República Federativa do Brasil, enfatizando, especialmente, a temática ambiental que constou da programação.

posted by JACKSON SANTOS 11:47 PM

 
Frase do dia: "DE QUAL PLANETA VOCÊ É? SOS MATA ATLÂNTICA" (autor: equipe do site Fuzue.net)
Nós, estamos cuidando do nosso ! Encontro Verde Universitário - veja abaixo.
posted by JACKSON SANTOS 8:35 AM

Quinta-feira, Julho 15, 2004

 

posted by JACKSON SANTOS 8:43 AM