Domingo, Abril 18, 2004

 
"O homem não teceu o tecido da vida; ele é apenas um de seus fios e tudo o que fizer ao tecido estará fazendo a si mesmo" (Chefe índigena Seatle)"align="left"

EVENTOS REALIZADOS
Os eventos nada custaram aos seus organizadores, através da Objetiva Ambiental.
Hospedagem, transporte, recepção, material impresso, divulgação, infra-estrutura do local das palestras e demais serviços foram oferecidos pelos hotéis, agências de turismo, órgãos públicos, profissionais liberais, empresários, entre outros voluntários. Os eventos foram registrados em matérias e programas especiais do Jornal Agora e da TV Imigrantes (Rede Minas), de Teófilo Otoni/MG, dirigidos pelos jornalistas e advogados Nodje Walter Neiva Diamantino e Gildasio Ribeiro Catta Preta. A coordenação dos eventos foi de Jackson Santos Oliveira (jornalista e advogado).

1999: SIMPÓSIO PARA A GESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Local: Arraial D¿ Ajuda/Porto Seguro(Ba). Participação: Representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Embratur, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Bahiatursa, Grupo Mucuge, Coonat Cooperativa Nacional de Assessoria e Tecnologia, Sebrae Bahia.
2000: JORNADA DAS ÁGUAS. Locais: Sta. Cruz Cabralia, Belmonte e Porto Seguro (Ba). Participação: Câmaras Municipais de Sta, Cruz Cabralia (Ba) e de Diamantina (MG), professoras e estudantes.
1999/2001: ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. Concursos de redação nas escolas do ensino médio, da região nordeste de Minas Gerais, premiando os vencedores com passeios a Porto Seguro, onde conheceram áreas de preservação ambiental.
2001: III CONFFERÊNCIA BAHIA E MINAS GERAIS Tema: ÁGUAS ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS. Local: Mucuge Village Hotel (Arraial D Ajuda/Porto Seguro). Participação: Secretarias do Meio Ambiente dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Seguro, Câmara Municipal de Porto Seguro, Empresa Baiana de Saneamento e Ibama.
2003: IV CONFERÊNCIA BAHIA E MINAS GERAIS Tema: VARAS JUDICIAIS E DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS DO MEIO AMBIENTE. Local: Auditório das Faculdades Unyahna, na cidade de Salvador (Ba). Participação: Acadêmicos da Unyahna, Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção da Bahia), Dr. Gildásio Ribeiro Catta Preta (Teófilo Otoni/MG).



O advogado ambientalista Jackson Santos (direita), fundador da Objetiva Ambiental, entrega ao deputado Fernando Gabeira, em Brasilia, convite ao I SIMPÓSIO PARA A GESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, realizado no Arraial D`Ajuda, em Porto Seguro (Bahia), com apoio do empresário Luis Claudio Ferreira (Licó), pioneiro do desenvolvimento ecoturístico sustentável naquela localidade, e que contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Embratur, Governo da Bahia, Sebrae, Coonat (SP) e a Codevasf (Brasilia). A realização foi da Objetiva Ambiental.
posted by JACKSON SANTOS 1:11 AM

 

VOCÊ NÃO PODE APAGAR O FILME DE SUA VIDA, MAS PODE REEDITÁ-LO
Sabedor da homenagem que a IV CONFERÊNCIA BAHIA E MINAS GERAIS planejara a um dos entusiastas de encontros de jaez, disse ao coordenador geral, Jackson Santos Oliveira, que poupasse minhas coronárias, pois estava em tratamento e aconselhado pelo meu cardiologista, deveria evitar toda e qualquer emoção. É que o homem é o líder do mundo em que está, mas não é o líder de seu mundo psicológico, afirma isto Augusto Cury, autor do livreto "Você é Insubstituível" e que a emoção contribui para reeditar o filme do seu inconsciente. Você não pode apagar o filme de sua vida, mas pode reeditá-lo.
Não há milagre para mudar a personalidade, mas é possível treinar a emoção para ser feliz. Em assim sendo, aceito esta homenagem, para retroagindo no tempo, colocar-me em Jequié, nos anos 70, junto com Jackson, tentando ao longo da formação da nossa personalidade tornarmos seres que pensavam e que podiam mudar a nossa história, privilégio indizível da espécie humana.
Éramos uma espécie inteligente num universo desconhecido, encantando-nos com a vida quem estava sufocado em preocupações, atolado com as suas atividades e não conseguindo ver além da cortina de suas dificuldades.
Éramos sonhadores, quase utópicos. Mesmo assim, realizamos muita coisa nos campos menoril e penitenciário, contribuindo para provocar quase uma revolução social naquele tempo.
Muitas incompreensões tínhamos, mas que estendíamos as mãos para as pessoas que pensavam diferentes de nós. Quem morou em Jequié, sabe que tentamos fazer história, mormente com a AJAM Associação Jequieense de Amparo ao Menor e SOBEP Sociedade de Bem Estar dos Presos.
Não querendo alongar-me, por obediência médica, agradeço humildemente esta singela, mas expressiva homenagem.
(Pronunciamento do Dr.Edmundo Benevides de Azevedo - juiz de direito aposentado- homenageado durante a IV CONFERBAMG Salvador/Ba 17/11/2003 Auditório da Faculdade Unyahna)

CARTA DE SALVADOR - JUSTIÇA VERDE
Aos dezoito e dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, conferencistas convidados das instituições governamentais e advogados ambientalistas se reuniram, no Auditório do Unyahna Instituto de Educação Superior (Faculdades de Direito e Turismo), da cidade de Salvador-Ba, convidados pela Objetiva Eventos Ambientais, para a IV Conferência Bahia e Minas Gerais, evento bienal, que, nesta quarta edição trouxe como tema as Varas Judiciais e Delegacias de Polícia Especializadas do Meio Ambiente.
O evento contou apoio institucional da Associação Baiana de Criminologia, da Associação dos Delegados de Polícia Civil da Bahia, do Unyahna e da TV Imigrantes, afiliada à Rede Minas e TV Cultura de São Paulo, e a coordenação do advogado ambientalista Jackson Santos Oliveira.
Foi conferida a atuação na proteção e repressão aos crimes ambientais pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, através do delegado chefe de polícia civil, Bel. Jacinto Alberto Correia da Silva, representado pelos delegados de polícia especializados no assunto, Bels. João Galdêncio dos Santos e Francisco José O. Guedes , e pelo agente especializado em gestão ambiental Fernando Bahia.
No mesmo sentido, a atuação de Minas Gerais foi conferida pelo Bel. Robson Martins Pinheiro Melo, diretor-superintendente da Defesa Social, representando o Secretário de Estado da Defesa Social, Desembargador Lucio Urbano.
As Varas Judiciais Especializadas do Meio Ambiente e as questões da Cidadania foram conferidas pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção da Bahia, advogados José Rembrant Fontes de Aquino e Aidê Batista Neves, da Subcomissão do Meio Ambiente, e pelo advogado e diretor-presidente da Faculdade de Comunicação Social de Teófilo Otoni, em implantação, Gildásio Ribeiro Catta Preta, doutorando pela Universidade Del Museo da Argentina.
Conclusão do evento:
1. Que, as legislações ambientais são abundantes, mas se torna necessário despertar a vontade política das instituições competentes à criação das Varas Judiciais e das Delegacias de Polícia Especializadas do Meio Ambiente, em face da notoriedade da impunidade em crimes ambientais, que possam ser julgados pela Justiça Estadual, cuja impunidade é motivada pela falta da provocação da polícia pela comunidade ao procedimento efetivos inquisitorial e pela morosidade das decisões judiciais. À falta de especificação e da divulgação dos meios de acesso à segurança pública e ao judiciário, as pessoas não sabem onde noticiar o crime ambiental, principalmente aqueles urbanos, acreditando que crime ambiental somente ocorre na caça, nas queimadas, na pesca, nos desastres ecológicos marinhos provocados por petroleiros, e que a obrigação é somente fiscal, do Ibama e outros órgãos mais evidenciados, limitada tão somente a multas ou prisão de pescadores e caçadores.
2. Que, os crimes ambientais podem ser noticiados a quaisquer delegacias de polícia não especializadas no assunto, entretanto a falta de especificação torna moroso o procedimento do inquérito, que nem sempre conclui, por depender de perícias técnicas, as quais são morosas por se encontrarem as delegacias de polícia desaparelhadas dos recursos humanos e materiais que o assunto exige, e que somente através da atuação policial especializada poderão ser disponibilizados.
3. Que, a repressão ao crime ambiental poderá ser meio de prevenção, a partir da notoriedade que se dê ao indiciamento e à condenação do criminoso ambiental, eis que o discurso da conscientização se esgota na mesma proporção em que se esgotam os recursos naturais imprescindíveis à sobrevivência da humanidade.
4. Que, a criação das Varas Judiciais e das Delegacias de Polícia especializadas seja conjugada com o apoio imprescindível da comunidade, da comarca, de forma a noticiar às autoridades competentes o crime ambiental no momento da sua ocorrência, de forma a facilitar a coleta das provas na fase inquisitorial, eis que se trata de prova diferenciada daquelas apuradas em crimes comuns, exigindo imediata ação policial.
5. A Bahia continuará priorizando a criação das Delegacias de Polícia do Meio Ambiente, ampliando de três para 40 delegacias especializadas, ainda nesta década, motivando a participação das comunidades para as medidas repressivas contra os crimes ambientais e atuando com ênfase no preventivo.
6. Minas Gerais atenta aos recursos hídricos, em especial da bacia do São Francisco, e às atividades florestais, estabelece projetos de maior fiscalização e concentração da atuação policial preventiva e repressiva nas áreas de maior incidência dos crimes ambientais, objetivando conscientizar as comunidades que os braços da repressão legal se estendem a todos, sem distinção econômica, aparelhando os agentes da segurança pública e a ampla divulgação dos seus atos em questão ambiental.
7. Seja despertada a vontade política das instituições competentes à elaboração de anteprojetos e criação das Varas Judiciais do Meio Ambiente, eis que a competência da Justiça Estadual em matéria ambiental exige esforço excessivo dos magistrados não especializados, enquanto o Ministério Público se despertou para a questão e a celeridade da sua atuação não é acompanhada pelos pelos demais instrumentos da prestação jurisdicional.
8. Os acadêmicos de Direito e de Turismo, professores, advogados e demais participantes da Conferência, em sessão de debate com os conferencistas, manifestaram a necessidade da maior participação das instituições governamentais e não-governamentais que não prestigiam eventos semelhantes, em questão ambiental, realizados no espírito da cidadania, voluntariamente, e felicitaram os palestrantes, pelo idealismo demonstrado à causa, que ficou notório se encontrar acima dos interesses de ascensão e evidência profissional ou de outros fins desconhecidos da cidadania pelo Meio Ambiente.
9. Foi manifestada homenagem ao magistrado aposentado, Edmundo Benevides de Azevedo, pelo exemplo de Juiz Cidadão, defensor das causas humanitárias nas comarcas onde atuou, de Jequié e Salvador, na Bahia.
10. Uma comitiva de 48 acadêmicos de Direito e de Turismo assumiu o compromisso de abraçar a causa da Justiça Verde, contra a impunidade em crimes ambientais, estabelecendo esta questão como ideal motivador da qualificação profissional que pleiteiam, programando visitas técnicas a projetos de preservação e desenvolvimento sustentável que se desenvolvem na cidade de Porto Seguro/Ba, integrando o Milênio das Águas-Aspectos Jurídicos e Ambientais como parte do evento Encontro Verde Universitário a se realizar em 2004. Salvador-Ba, 19 de Novembro de 2003.
Na foto abaixo, Robson Martins Pinheiro Melo, Superintendente da Integração de Defesa Social, enviado pelo Governo de Minas Gerais ao evento.
Dr. Robson Martins Pinheiro Melo, Superintendente da Defesa Social de Minas Gerais, durante a IV Conferência Bahia e Minas Gerais. Auditório da Faculdade Unyahna, Salvador (Ba).
posted by JACKSON SANTOS 12:47 AM

 
Ainda imune da insanidade poluidora, praia de São Jorge dos Ilheus,Bahia.
posted by JACKSON SANTOS 12:44 AM

 

Ingressar em CANTAR, VERBO INTRANSITIVO      MSN Grupos

posted by JACKSON SANTOS 12:31 AM